Aguarela de Roque Gameiro
representando o embarque da família real para o Brasil,
aquando das invasões francesas.
A corte portuguesa
retirou-se para o Brasil quando se deu a primeira
invasão francesa, pouco antes de Junot ter entrado com o
seu exército na capital. O governo português dera ordens
para os franceses serem bem recebidos e em paz, e para
que ninguém tivesse a veleidade de se opor ao invasor,
pois Napoleão Bonaparte, o imperador de França, era
considerado invencível. O embarque deu-se em finais de
Novembro de 1807 e a corte chegou ao Brasil em inícios
de 1808. Os lisboetas quase despovoaram a capital ao
embarcarem nos barcos ancorados no Tejo. Calcula-se que
alguns milhares de pessoas, incluindo a família real,
boa parte da nobreza, quadros do aparelho de Estado e
criadagem rumaram às terras de Vera Cruz, levando
consigo muitas riquezas móveis.
Com a corte ausente no Brasil,
foram transferidos para o outro lado do Atlântico os
órgãos da administração central, e a nova capital
portuguesa passou a ser o Rio de Janeiro. A política do
pacto colonial estava ultrapassada. O Brasil, que
durante o século XVIII fora para Portugal uma
grande fonte de ouro, continuava a pesar poderosamente
na economia da Nação no século XIX apresentando-se como
a nossa mais rendosa colónia e o principal mercado para
os nossos produtos, pois Portugal, como metrópole, tinha
o exclusivo do seu abastecimento. Mas logo que o
príncipe-regente D. João chegou ao Brasil decretou a
abertura dos portos brasileiros ao comércio das nações
(decreto de 28 de Janeiro de1808), movido pelas
necessidades da colónia e pelas pressões da Inglaterra.
E assim terminava o exclusivo da navegação para a
marinha nacional e o comércio português ficava colocado
em pé de igualdade com o de outras nações, se
exceptuarmos o caso de algumas mercadorias que
constituíam monopólio.
O país que mais beneficiou com
este acto do governo foi a Inglaterra, que era já um
parceiro privilegiado, ao passo que o comércio português
decaiu, baixando quer as exportações, quer as
importações. O decreto de D. João seria posteriormente
confirmado pelo tratado anglo-luso de 1810, que pôs fim
ao estatuto colonial do Brasil.
Com o decorrer do tempo, as
antigas limitações e obrigações para com a metrópole
foram caindo, e o Brasil foi-se modernizando. De entre
os actos que mais contribuíram para essa modernização
contam-se a abertura de estradas, a melhoria dos
transportes e das comunicações postais, o aparecimento
de estaleiros navais, a criação de novas indústrias
locais (fundição de ferro, fábricas de pólvora,
polimento de diamantes), a inauguração de tribunais e
companhias de seguros, a introdução de um novo sistema
fiscal, bem como a instituição de Juntas - a Junta do
Comércio, Agricultura e Navegação (1808) e a Junta de
Fazenda -, a Casa da Moeda e o primeiro banco de todo o
Império português, o Banco do Brasil (1808).
Quando, em 1815, o Brasil foi
elevado à categoria de Reino o processo que conduziria à
sua independência tornara-se irreversível.
Várias medidas foram incrementadas
também no domínio da educação e da cultura: permitiu-se
a publicação de jornais, fundou-se uma imprensa régia,
abriram-se vários estabelecimentos de ensino superior,
sobretudo academias, como a Academia de Belas Artes e a
Academia de Marinha, Artilharia e Fortificações,
abriu-se uma biblioteca nacional, criou-se um teatro
nacional, um museu, um jardim botânico e um arquivo
militar.
