Nascido em Santarém e filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, casou
em 1282 com Isabel de Aragão, também conhecida como a Rainha Santa.
D. Dinis e a
rainha Santa Isabel.
D. Dinis subiu ao trono em 1279, aquando da morte de seu pai. A situação
política e económica em que o reino então se encontrava era difícil, em virtude
da prolongada doença de seu pai, que havia impedido a cabal administração do
território. Tentando revitalizar a vida económica do reino, D. Dinis procurou
reorganizar a administração interna, elaborando todo um conjunto de leis
baseadas na realidade política, económica e social do país, combinadas sempre
com uma forte actuação humana.
Procurou também organizar a marinha e, sobretudo, consolidar as fronteiras
nacionais, reconstruindo numerosos castelos e fortalezas que se encontravam em
ruínas, para segurança do território. Normalizou assim as relações com Castela,
estabelecendo-se entre D. Dinis e D. Fernando IV de Castela o tratado de
Alcanizes (1297), pelo qual se procurava fixar a nossa fronteira de leste com a
incorporação das praças alentejanas junto ao Guadiana.
O epíteto pelo qual ficou conhecido este rei, o Lavrador, deve-se a uma série de
medidas que tomou com vista à protecção da agricultura, da pesca e do comércio,
orientadas para o desenvolvimento das várias regiões. Promulgou vários forais
com o intuito de beneficiar várias terras do interior, sobretudo relativamente
ao seu povoamento e à sua colonização. No seu reinado deu-se também um grande
incremento do comércio, tendo-se instituído as feiras francas, assim denominadas
porque, durante a sua realização, os feirantes ficavam isentos do pagamento de
direitos fiscais.
D. Dinis facilitou a circulação da
propriedade, promoveu numerosos trabalhos de drenagem,
alargando as plantações ao pinhal de Leiria, e concedeu
também privilégios para a exploração de minas. Procurou
ainda, através das inquirições, evitar as crescentes e
abusivas usurpações sobre o património régio.
A actividade piscatória e salineira registou igualmente
um grande incremento durante o seu reinado, com a
fundação de numerosas póvoas marítimas e
a promoção da construção naval.
D. Dinis procurou resolver um grave litígio com a Santa Sé, herdado do reinado
de seu pai, enviando em 1279 uma embaixada a Roma, com o intuito de chegar à
concórdia com o papa Nicolau III. Porém, a morte deste veio prolongar o
conflito, que só se resolveria em 1289, no tempo de Nicolau IV, tendo-se então
D. Dinis libertado das penas antes decretadas.
Este monarca nacionalizou as ordens militares, criando em 1315 a ordem de
Cristo, destinada a manter a cruzada religiosa contra o infiel, e cuja fundação
viria a ser confirmada pela bula papal de Março de 1319 Ad ea ex quibus. Esta
nova ordem militar viria a ter uma enorme projecção no reino, sobretudo na fase
da expansão ultramarina.
O final do reinado de D. Dinis foi marcado por violentas guerras familiares,
primeiro com o seu irmão (D. Afonso) e depois com o seu filho herdeiro (D.
Afonso IV) e o seu filho bastardo (D. Afonso Sanches). Nestas guerras sobressaiu
a figura da rainha D. Isabel, que contribuiu, decisivamente, como medianeira em
várias diligências, para restabelecer a paz entre os contendores.
D. Dinis ficou também conhecido como o rei letrado, devido às suas composições
poéticas, com as quais contribuiu para manter a chama trovadoresca entre nós.
A ele se deve a fundação do Estudo Geral Português, em Lisboa (1290), onde se
leccionavam artes, cânones, leis, medicina e teologia. Durante o seu reinado, os
documentos oficiais passaram a ser escritos em língua portuguesa, e D. Dinis
ordenou ainda a tradução de obras de renome como as Sete Partidas (conjunto de
leis de D. Afonso X, o Sábio) e a Crónica do Mouro Rásis.
Finalmente, iniciou-se no seu reinado a construção do mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra.
Mais informações:
Sexto rei de Portugal, filho de D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela, nasceu
a 9 de Outubro de 1261 e faleceu em 1325. Foi aclamado rei em Lisboa, em 1279,
tendo governado durante 46 anos. Casou em 1282 com D. Isabel de Aragão (a rainha
Santa Isabel); a rainha teria também um papel importante ao longo deste reinado,
não só pelas suas acções de caridade mas, sobretudo, pela sua actuação ao lado
do rei na política externa, e entre ele e o filho aquando das lutas entre ambos.
Foi o primeiro rei a não ter que se preocupar com a expansão territorial.
Procurou lutar contra os privilégios que, de alguma forma, iam contra a sua
autoridade. Em 1282 estabeleceu que todas as apelações de quaisquer juízes só
poderiam fazer-se para o rei. Recorreu a inquirições em 1284, tendo havido
outras ao longo do seu reinado. Procurou um acordo com a Igreja, acordo que
viria a ser estabelecido por concordata em 1290. Proibiu às Ordens e aos
clérigos a aquisição de bens de raiz, mas procurou também defender a Igreja dos
abusos resultantes do sistema do padroado.
Apoiou os cavaleiros da Ordem de Sant'Iago ao separarem-se do seu mestre
castelhano, e salvou a dos Templários em Portugal, dando-lhe nova existência sob
o nome de Ordem de Cristo.
Entrou em guerra com Castela em 1295, a qual só veio a terminar pelo Tratado de
Alcanizes, lavrado na vila castelhana do mesmo nome em 12 de Setembro de 1297.
Por este tratado previa-se uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas. Foram
também estabilizadas as fronteiras em zonas nevrálgicas como a Beira e o
Alentejo, com excepção de pequenas áreas que rapidamente se viriam a integrar no
reino.
Desenvolveu as feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias
povoações diversos privilégios e isenções. Protegeu as exportações para os
portos da Flandres, Inglaterra e França; em 1308 celebrou um tratado de comércio
com o rei de Inglaterra e instituiu definitivamente a marinha portuguesa.
Foi, no entanto, a agricultura que mais o interessou ( daí o seu cognome, " O
Lavrador"). Procurou interessar toda a população na exploração das terras,
facilitando a sua distribuição. No Entre Douro e Minho dividiu as terras em
casais, cada casal vindo mais tarde a dar origem a uma povoação. Em
Trás-os-Montes o rei adoptou um regime colectivista; as terras eram entregues a
um grupo que repartia entre si os encargos, determinados serviços e edifícios
eram comunitários, tais como o forno do pão, o moinho e a guarda do rebanho. Na
Estremadura a forma de povoamento dominante foi a que teve por base o imposto da
jugada; outros tipos de divisão foram também utilizados, como, por exemplo, a
parceria.
Ele próprio poeta, D. Dinis deu também um grande impulso à cultura. Ordenou o
uso exclusivo da língua portuguesa nos documentos oficiais. Fundou em Lisboa, em
1290, um Estudo Geral (Universidade) no qual foram desde logo ensinadas as
Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir
importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da
Península.
